Política de Privacidade

Versão 1.0-draft · Atualizado em 20 de abril de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o PsicoFlow coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais de seus usuários (psicólogos, clínicas e pacientes), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com a Resolução CFP nº 11/2018.

1. Quem somos

O PsicoFlow é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) destinada exclusivamente a profissionais da psicologia e clínicas credenciadas, fornecendo gestão clínica, agendamento, prontuário eletrônico, transcrição assistida por inteligência artificial, cobrança e acompanhamento terapêutico.

Atuamos como operador dos dados clínicos dos pacientes, sob instruções e sob a responsabilidade do psicólogo ou clínica (controlador). Para os dados cadastrais dos próprios psicólogos que usam a plataforma, atuamos como controlador.

2. Dados que coletamos

2.1 Do psicólogo / clínica (usuário da plataforma)

• Nome completo, e-mail profissional, CRP.
• Credenciais de acesso (senha armazenada com hash).
• Dados de faturamento do plano de assinatura.
• Logs de acesso (endereço IP, user-agent, timestamps).
• Configurações de equipe, abordagem terapêutica e integrações.

2.2 Do paciente (tratados pelo psicólogo via plataforma)

• Dados de identificação (nome, CPF, data de nascimento, contato).
• Dados clínicos sensíveis (queixa, diagnóstico, prontuário, transcrições).
• Dados de saúde mental (escalas clínicas, diário emocional, tarefas).
• Dados financeiros (pagamentos, cobranças, plano de saúde).
• Histórico de comunicação (WhatsApp, e-mail, follow-ups).

3. Finalidades do tratamento

• Agendar e confirmar sessões terapêuticas.
• Gerar prontuário clínico (assistido por IA, sempre com revisão humana).
• Emitir cobranças e recibos (diretamente ou via Asaas).
• Enviar lembretes e mensagens de acompanhamento (WhatsApp / e-mail).
• Detectar padrões de risco clínico e abandono de tratamento.
• Cumprir obrigações legais (retenção de 20 anos — CFP Res. 11/2018).

4. Bases legais (LGPD Art. 7º e 11º)

5. Subprocessadores e compartilhamento

Para operar o serviço, contamos com subprocessadores selecionados com rigor técnico e contratual. Nenhum deles tem permissão de usar seus dados para finalidades próprias:

• Supabase (hospedagem de banco e autenticação) — região sa-east-1 (São Paulo, Brasil).
• Vercel (hospedagem do frontend) — edge global, com região primária Brasil.
• Groq (transcrição de áudio via Whisper) — processamento nos EUA.
• OpenRouter / Meta Llama (modelo de linguagem para prontuário) — processamento nos EUA.
• OpenAI (embeddings para busca semântica) — processamento nos EUA.
• Z-API (envio e recebimento de WhatsApp Business) — Brasil.
• Asaas (processamento de cobranças PIX / boleto / cartão) — Brasil.
• Resend / SendGrid (e-mail transacional) — EUA / UE.
• Sentry (monitoramento técnico de erros) — dados sanitizados, sem PII.

6. Transferência internacional de dados (LGPD Art. 33)

Para prestar os serviços de transcrição de áudio e geração de prontuário por IA, dados clínicos podem ser enviados a servidores nos Estados Unidos (Groq e OpenRouter). Essa transferência ocorre apenas mediante consentimento específico e destacado do paciente (consentimento ai_clinical_processing), conforme LGPD Art. 33, VIII, e com:

• Configuração de opt-out explícito de uso para treinamento de modelos.
• Minimização de dados: nome do paciente nunca é enviado em prompts.
• Áudio nunca é armazenado pelos provedores — apenas processado.
• Bloqueio automático (fail-closed) se o consentimento for revogado.

O armazenamento permanente de todos os dados clínicos ocorre exclusivamente em sa-east-1 (São Paulo).

7. Retenção e exclusão

• Prontuários clínicos: mínimo de 20 anos após a última sessão (CFP Res. 11/2018 Art. 10).
• Dados financeiros: 5 anos após o término do contrato (Código Tributário Nacional).
• Logs de auditoria não-clínicos: 2 anos.
• Dados cadastrais do psicólogo: excluídos em até 30 dias após cancelamento, exceto itens com obrigação legal de retenção.

8. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
• Obter portabilidade dos dados em formato estruturado (JSON).
• Revogar consentimento a qualquer momento.
• Ser informado sobre compartilhamento com terceiros.
• Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer esses direitos, acesse a Central LGPD ou entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) de sua clínica — o contato aparece no painel quando você está autenticado, ou através dos canais descritos na página LGPD.

9. Segurança

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256).
• Isolamento multi-tenant em nível de banco (Row Level Security).
• MFA obrigatório para contas administrativas.
• Prontuários assinados digitalmente (SHA-256 + imutabilidade garantida por trigger).
• Auditoria completa de acessos (LGPD Art. 37).
• Monitoramento contínuo com Sentry (sem gravação de sessão — LGPD Art. 33).

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação e preferências do usuário. Não usamos cookies de marketing ou rastreamento de terceiros.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail e exibidas no painel do usuário na próxima autenticação, com solicitação de nova aceitação quando necessário.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou solicitações relacionadas aos seus dados: acesse a Central LGPD.