Central LGPD
Versão 1.0-draft · Atualizado em 20 de abril de 2026
Esta é a central de exercício de direitos do titular de dados do PsicoFlow. Aqui você encontra informações claras sobre o tratamento dos seus dados pessoais e como exercer seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Seus direitos em resumo
A LGPD (Art. 18) garante a você os seguintes direitos:
- Acesso: saber quais dados seus estão sendo tratados.
- Correção: corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
- Anonimização / exclusão: solicitar remoção de dados desnecessários.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (JSON).
- Revogação: revogar consentimento a qualquer momento.
- Informação: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
- Oposição: contestar tratamento baseado em legítimo interesse.
Quem é o Controlador dos seus dados?
Se você é paciente
O psicólogo ou clínica que lhe atende é o Controlador dos seus dados clínicos. O PsicoFlow atua apenas como Operador, processando os dados sob instruções do profissional. Para exercer seus direitos, entre em contato diretamente com seu psicólogo(a) — ele(a) tem as ferramentas da plataforma para atender sua solicitação em até 15 dias.
Se você é psicólogo(a) ou membro da equipe
A empresa operadora do PsicoFlow é Controladora dos seus dados cadastrais. Para exercer direitos sobre seu próprio cadastro, use os canais abaixo.
Como exercer seus direitos
Portabilidade e exclusão de dados do paciente
Pacientes que solicitarem portabilidade ou exclusão devem contatar o psicólogo responsável. Quando autenticado na plataforma, o psicólogo pode, pelo perfil do paciente, aba LGPD:
- Exportar todos os dados em formato JSON (portabilidade).
- Anonimizar o paciente (prontuários são preservados por 20 anos em formato anônimo, conforme CFP Res. 11/2018).
- Registrar e revogar consentimentos granulares.
Revogação de consentimento para IA
O consentimento específico para processamento clínico por IA (ai_clinical_processing) pode ser revogado a qualquer momento pelo psicólogo, pela aba LGPD do perfil do paciente. A partir da revogação, o sistema bloqueia automaticamente (fail-closed) qualquer chamada a Groq ou OpenRouter envolvendo dados daquele paciente.
Cadastro do psicólogo / usuário da plataforma
- Acesso e edição: pelo menu Configurações → Perfil.
- Exportação: abra chamado via suporte autenticado (resposta em até 15 dias).
- Exclusão de conta: cancele a assinatura e solicite a exclusão; dados serão apagados em até 30 dias, exceto registros com obrigação legal de retenção.
Consentimentos granulares que coletamos
| Tipo | Finalidade |
|---|---|
treatment | Autorização para atendimento psicológico. |
data_storage | Armazenamento de dados clínicos. |
communication | Recebimento de mensagens (WhatsApp / e-mail). |
health_plan_sharing | Compartilhamento com operadora de plano de saúde. |
ai_clinical_processing | Processamento clínico por IA (Groq / OpenRouter, EUA). |
Subprocessadores atuais
Consulte a lista completa e atualizada na seção 5 da Política de Privacidade.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Cada clínica (tenant) designa seu próprio Encarregado pelo Tratamento de Dados. O contato do DPO da sua clínica aparece no painel após autenticação, em Configurações → LGPD.
Para questões relativas ao PsicoFlow enquanto Controlador (dados do próprio profissional usuário), o canal oficial está disponível via suporte autenticado da plataforma.
Prazo de resposta
Solicitações são atendidas em até 15 dias corridos, conforme LGPD Art. 19. Em casos complexos, esse prazo pode ser prorrogado mediante justificativa formal.
Reclamações à ANPD
Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos. Consulte o site oficial: gov.br/anpd.